Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora: Impactos e Efeitos

RESUMO: Para o trabalho realizado e os dados obtidos neste projeto de pesquisa e extensão, apresentam-se neste artigo¹ um breve histórico da temática da institucionalização, os aportes teórico-metodológicos sustentadores das práticas extensionistas, dados e resultados obtidos numa perspectiva analítica e considerações finais sobre a temática de interesse. Buscamos, com isso, contribuir teórica e metodologicamente com o debate acerca dos efeitos de desenvolvimento psíquicos experimentados pelas crianças na convivência em acolhimento familiar, bem como ao desenvolvimento e avanço das práticas do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

A temática da institucionalização de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e vulnerabilidade social vem, nos últimos anos, despertando a atenção de diferentes setores da sociedade civil e política, ainda que por razões bem diferentes. O interesse e a problematização dos efeitos dessa experiência, no desenvolvimento psíquico dos acolhidos, emergem como elementos importantes a serem investigados. Foi circunscrito a esse universo temático que o projeto de Extensão, ora discutido, foi proposto, com o objetivo de analisar os impactos da separação de crianças e adolescentes afastadas de suas famílias de origem e os efeitos da convivência em acolhimento familiar. Para tal, metodologicamente, houve o acompanhamento estreito e sistemático de duas bebês em situação de acolhimento, no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAFA), do Município de Piracicaba, através da observação e acompanhamento das visitas monitoradas previstas pelo Serviço.

Enquanto uma nova modalidade de acolhimento, o SAFA está organizado e circunscrito à política de Assistência Social e visa a não institucionalização de crianças e adolescentes, de modo a promover seu acompanhamento individualizado, bem como a proteção de seus vínculos familiares, objetivando, assim, favorecer ao seu desenvolvimento integral. Como fundamentação teórico-metodológica o trabalho se apoiou na proposta da Psicologia Histórico-Cultural, valendo-se, principalmente, de sua categoria analítica “psiquismo”, bem como em procedimentos metodológicos de natureza qualitativa, dentre os quais se destacam práticas investigativas derivadas da Psicologia Social Latino-Americana e a Análise Microgenética, a fim de captar as minúcias do desenvolvimento das bebês para se alcançar os objetivos propostos.

Da institucionalização ao acolhimento em Família Acolhedora: breve abordagem histórica

No Brasil, a população infanto-juvenil em situação de acolhimento institucional sofreu, por um longo período histórico, os efeitos da institucionalização. Porém, após a mobilização de trabalhadores e parte da sociedade, juntamente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, este cenário começou a ser modificado. Atualmente, encontra-se em processo de expansão o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAFA), um dispositivo de política pública que emerge como alternativa à desinstitucionalização. O acolhimento familiar em família acolhedora é um tema que vem, aos poucos, ganhando espaços importantes, tanto no âmbito científico acadêmico quanto no âmbito do desenvolvimento de políticas públicas. (MOLLO; HASSEGAWA; NAVARRO, 2016). Contraditoriamente, entretanto, nota-se uma defasagem de pesquisas realizadas no Brasil sobre acolhimento em família acolhedora, já que o acolhimento institucional se constitui, historicamente, como modalidade que mais acolhe crianças e adolescentes no país.

De acordo com o processo histórico brasileiro, o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar foi a primeira resposta encontrada pela sociedade política e civil para situações de pobreza, vulnerabilidade ou risco. A cultura de institucionalização pode ser notada desde os séculos XIX e XX, sendo produto de circunstâncias de abandono, orfandade e delinquência das crianças e adolescentes pobres (DIAS; SILVA, 2012). Segundo Martins, Costa e Rossetti-Ferreira (2010), em meados do século XIX, a questão do acolhimento e cuidado de crianças e adolescentes que eram vítimas de abandono ou orfandade tornou-se pública. Neste período, praticavam-se duas formas de acolhimento: o acolhimento institucional – caracterizado pelas instituições asilares (orfanatos) e pela Roda dos Expostos; e o acolhimento informal – crianças/adolescentes acolhidos por famílias não consanguíneas ou em casas de parentes, caracterizando uma modalidade informal de acolhimento em contexto familiar. Já o acolhimento “formal” surge (Cabral, 2004, p. 11) como uma forma alternativa à institucionalização de crianças e adolescentes, tendo esse processo iniciado em países como: “Estados Unidos (1910), Inglaterra e França (1940), Israel (1950), Espanha (1970) e Itália (1980)”. Na América Latina esse processo foi implementado somente a partir da década de 1990.

Apesar do acolhimento institucional da época ser um importante sistema de proteção à infância, pode-se perceber que eram caracterizados como local de violência, com taxas de mortalidade elevada e com processo de orfanização das crianças abandonadas. Segundo Dias e Silva (2012), já na década de 1980 o termo “abrigo” começou a ser utilizado, período em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) começou a ser discutido. De acordo com o Código de Menores de 1979, o dito “menor infrator” não era diferenciado da criança negligenciada pela família e, assim, a criança era passada da tutela da família para o juiz de menores, que decidia o desfecho de forma arbitrária, tendo o poder de retirar a criança dos pais, caso considerasse a família biológica como incapaz de cuidar de suas crianças (DIAS; SILVA, 2012).

Foi só a partir de 1980 que as mudanças se iniciaram. Os abrigos eram instituições em que se objetivava separar para o poder público o que era julgado como desordem social e o que seria contra a dignidade humana, que era o caso do abandono e dos maus-tratos de crianças. Assim, as autoras afirmam que, durante séculos, esse julgamento influenciou a formulação de políticas de proteção aos pobres, órfãos e abandonados, colaborando para a conservação da ideia de que a medida social mais ajustada em situações de risco é o acolhimento de crianças em instituições. Porém, do ponto de vista da reinserção familiar, as autoras afirmam que a racionalidade do abrigamento “põe em risco a aplicabilidade dos princípios legais do ECA”, uma vez que viola o “direito à convivência familiar e comunitária” (BRASIL, 1990 apud DIAS; SILVA, 2012, p. 180).

Paralela e simultaneamente a esse movimento de institucionalização, notava-se a existência de acolhimento familiar informal, situação que fez com que fosse necessária a criação de Serviços que auxiliassem esse processo de acolhimento, e promovessem a proteção dos direitos dessas crianças. Assim, surge o acolhimento familiar realizado de maneira formal, o qual veio com a intenção contrária à institucionalização de crianças (MARTINS; COSTA; ROSSETTI-FERREIRA, 2010). Essa modalidade de acolhimento encontra-se consolidada em outros países, principalmente nos da América do Norte, da Europa e com experiências satisfatórias na América Latina (ROSA; MERIGO, 2010). No Brasil, este tipo de acolhimento vem se consolidando. A Família Hospedeira, em São José dos Campos, existe desde 1979, e o Serviço de Acolhimento e Proteção Especial à Criança e Adolescente (SAPECA), de Campinas, existe há 19 anos. Em Piracicaba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, lançado oficialmente no dia 12 de outubro de 2013, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), vem ganhando espaço.

Serviço de acolhimento em Família Acolhedora (SAFA): breve histórico e caracterização

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAFA), que integra a proteção social especial de alta complexidade, organiza o acolhimento de crianças e adolescentes que são afastados da família de origem, por medida de proteção, conduzindo-as a residências de famílias acolhedoras cadastradas. A família acolhedora tem por objetivo acolher, em sua casa, por um período de tempo determinado, uma criança ou adolescente que esteja em situação de risco e que precise se afastar do convívio familiar por determinação judicial. Isso possibilita a atenção individualizada, convivência comunitária, continuidade da socialização da criança ou adolescente, além de garantir a privacidade, respeito à tradição, costumes, etnia, religião, gênero e orientação sexual. Essa medida de proteção tem caráter excepcional e provisório, e busca assegurar a convivência familiar para a criança ou adolescente, além de ser uma alternativa de não acolhimento institucional (ROSA; MERIGO, 2010).

O SAFA é uma modalidade de acolhimento familiar para crianças e adolescentes que encontra sustentação jurídico-legal em uma série de dispositivos e marcos legais, tais como: o Sistema de Garantia de Direitos de acordo com a Constituição Federal (1988); o ECA (1990); a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (1993); a Política Nacional de Assistência Social – PNAS (2004); os serviços de Proteção Social de Alta Complexidade do Sistema Único da Assistência Social (2005); o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006); o Projeto de Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças (2006); as Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes (2009); e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (2012) (MOLLO; HASSEGAWA; NAVARRO, 2016).

Além de assegurar e respeitar os princípios e diretrizes de tais dispositivos, o acolhimento deve ser feito por meio de guarda provisória e prevê uma equipe técnica para acompanhamento psicossocial da família acolhedora, da criança ou adolescente e da família de origem. Essa forma de acolhimento deve ser muito bem organizada para que, aos poucos, se atinja o objetivo de romper com a institucionalização. O Serviço visa à reintegração familiar e, no caso de serem esgotadas as possibilidades, a família acolhedora deverá colaborar para a transição da criança/adolescente para adoção e, em conjunto com a equipe técnica, preparar para a colocação em uma família substituta (ROSA; MERIGO, 2010).

No município de Piracicaba, localizado no interior de São Paulo, o SAFA foi implementado em agosto de 2013, sendo executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), buscando garantir a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes, contribuindo com a desinstitucionalização desses sujeitos em desenvolvimento. Antes de sua implementação, o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes era desenvolvido somente na modalidade de Acolhimento Institucional³. A seleção das famílias inscritas no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é produzida por meio de estudo psicossocial realizado pela equipe técnica do serviço, envolvendo todos os membros da família. A metodologia usada nesta seleção implica: visitas domiciliares, entrevistas, atividades grupais e observação das relações familiares e comunitárias. Segundo Mollo, Hassegawa e Navarro (2016, p. 203), há critérios mínimos para quem deseja se tornar família acolhedora em Piracicaba. Acrescenta-se a isso a necessidade de as famílias passarem por capacitação, para que possam acolher por um período que não ultrapasse dois anos de acolhimento.

Segundo Valente (2012), no Brasil, existem poucos estudos e dados que mostrem os impactos desses Serviços na vida das crianças e adolescentes, bem como dos atores envolvidos no processo de acolhimento. Disso decorre a proposição desse Projeto, o qual se lança ao desafio de colaborar com os estudos na área, a fim de que o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora avance.

Aportes teórico-metodológicos de fundamentação do Projeto

Para orientar a investigação e interpretação do fenômeno estudado, o presente Projeto buscou sustentação conceitual e prática nas proposições teórico-metodológicas da Psicologia Histórico-Cultural, sobretudo naquelas formuladas pelo seu principal expoente Lev S. Vigotski (1896-1934). Para compreender, no conjunto, a proposta de sua psicologia dialética faz-se necessário, ainda que de forma introdutória e sintética, circunscrevê-la tanto ao terreno de lutas que se estabeleceu na União Soviética no período da Revolução (1917-1930), quanto aos seus aspectos paradigmáticos, formulados neste cenário e no contexto da crise da ciência psicológica da época. Somente assim, se é capaz de vincular sua concepção psicológica ao projeto coletivo pós-revolucionário do qual foi fruto.

Segundo Tuleski (2008), as transformações e condições sócio- históricas que se colocaram na Rússia antes, durante e depois da Revolução de Outubro de 1917, estão vinculadas tanto ao momento do “imperialismo expansionista” quanto ao “movimento revolucionário” da classe operária (primeira grande crise do capital). Trata-se de um “cenário complexo de forças contrárias”, no qual a Rússia catalisou o ideal revolucionário do operariado mundial, através de uma “combinação estranha” de interesses contraditórios: do “proletariado”e do “campesinato”, a qual foi denominada de “Revolução combinada” (TULESKI, 2008, p.72). A Rússia que antecedia a Revolução era uma sociedade que deixava gradativamente os “resquícios feudais” e “transformava-se em capitalista”. Esse movimento está no centro do processo revolucionário russo combinando elementos de uma revolução burguesa (passagem de uma sociedade rural, pobre e ignorante a uma sociedade industrial) e uma revolução proletária (proletariado organizado técnica e politicamente)[3]. A situação das cidades russas era de penúria social e, no campo, de expropriação e exploração do camponês. Tratava-se de se processar, primeiro, uma revolução burguesa para, depois, atingir a revolução proletária.

Por essas razões, as chances de ocorrência de uma revolução socialista acontecer na Rússia eram questionadas à medida que se tratava de um “país camponês, sinônimo de pobreza, ignorância e atraso, e onde o proletariado industrial era apenas uma minúscula minoria” (TULESKI, 2008, p.73). Porém, o grito de reunir o operariado mundial pelo movimento conhecido como “Internacional Comunista” não deixou de ser ouvido pelo incipiente e pouco organizado movimento operário russo dos frágeis centros industriais, nem pelos pobres urbanos, tão pouco pela população campesina, segmentos com interesses divergentes: o proletariado, visava à socialização dos meios de produção e da propriedade privada, melhores salários e menos horas de trabalho; os pobres urbanos, buscavam pão; e, o campesinato (camponeses), visava a pequena propriedade de terra. Na base desse cenário estavam postas as imensas dificuldades econômicas encontradas pela população, tanto campesina quanto proletária, durante a Primeira Guerra (1914-1918).

Com a Revolução em 1917 emergem vários problemas à sociedade russa, derivados, dentre outros aspectos, dos interesses divergentes da burguesia, do proletariado e do campesinato. Embora a revolução tenha se dado, a “luta de classes” não desaparece. A busca de consolidação do poder proletário, que passava pela recomposição da produção, não se deu sem tensões e contradições, e as consequências foram nefastas: um país de enormes dimensões geográficas, empobrecido, atrasado e isolado do mundo. Houve também a destruição do patrimônio industrial e agrícola, e, principalmente, o país se encontrava ideológica e politicamente sem unidade: as classes não atingiram a aproximação desejada, de modo que não se pôs fim às relações nem as burguesas nem capitalistas de produção. A reconstrução social ora imprimia características burguesas, ora socialistas de produção.

Foi nesse cenário sócio-histórico-cultural que Vigotski formulou as proposições teórico-metodológicas de sua psicologia dialética. Estas emergiram, também, em resposta ao estado de “crise” da ciência psicológica de sua época, na qual, já estava em andamento, a elaboração das principais construções discursivas clássicas da psicologia. Vigotski, em parceria e colaboração com A. L. Leontiev (1903-1979) e A. R. Luria (1902-1977), se dedicou ao esforço conceptual de formular uma “psicologia humana”, que traduzisse a “psicologia concreta” do homem. Um esforço de humanizar a psicologia, através da elaboração de uma proposta de ciência que atingisse a natureza ôntica do homem: concebesse e investigasse o homem na dimensão de seu “ser”; e o ser do homem é a sua própria “humanidade”.

O panorama da ciência psicológica no início do século XX, remete-nos a um momento marcado por diferentes correntes e escolas psicológicas no cenário acadêmico e social[4]. A enorme diversidade de correntes, na avaliação de Vigotski já era, por si só, um indicativo da complexidade e confusão em relação ao próprio objeto da Psicologia, e expressava seu conflito estrutural, traduzido por uma esterilidade das correntes psicológicas em estudar aquilo que é “especificamente humano”. Essa complexidade e confusão expressavam, ainda, como aponta Tuleski, (2008), a grande dicotomia matéria-espírito e as disputas entre idealistas e materialistas. Por isso, Vigotski propunha superar a “velha psicologia” através da postulação de uma “nova psicologia”, capaz de eliminar as falsas dicotomias. O primeiro recurso que utilizou para isso foi analisar as teorias psicológicas desde uma perspectiva crítica. Dentre outros aspectos, criticou a tendência predominante na ciência psicológica de “centrar-se em dimensões parciais” do psiquismo humano (MARTINS, 2013 p.60), de generalizar o particular, propondo a criação de uma “psicologia geral” (generalizadora e integradora da ciência psicológica) que abordasse o homem a partir de uma perspectiva histórica, mediante uma “base explicativa comum” e um “método unificador” (TULESKI, 2008, p. 91). E o método que mais bem reunia tais condições era o dialético. Propunha-se uma ciência que deveria ser capaz de solucionar os problemas postos pela prática social, não se tratando, contudo, de pragmatismo, mas de uma teorização vinculada às necessidades sociais. O esforço, então, era o de se opor às explicações cujos focos não atingiam diretamente o núcleo do especificamente humano (seu “desenvolvimento cultural”) e propor uma psicologia ética e politicamente comprometida com uma prática revolucionária.

Foi em resposta a essa “crise”, e frente ao desafio de elaborar uma “psicologia concreta” do homem que Vigotski articulou alguns elementos que podem, tardiamente, ser tomados como aspectos paradigmáticos[5] de sua psicologia histórico-cultural. Do ponto de vista de “objeto”, adotou a consciência (psiquismo), como principal problema de estudo; como “princípio explicativo”, as relações sociais (o outro), como extrato da realidade do qual o “objeto” é função; como “unidade de análise”, adota o processo de significação (caráter semiótico dos processos psíquicos), como elemento que permite a mesma ligação entre “objeto” e “princípio explicativo”; e, como “método”, adotou o método genético ou enfoque histórico (dialética).

Tendo em vista os limites desse texto, discutiremos apenas seu objeto de estudo (consciência/psiquismo), por ser este aspecto paradigmático o qual mais diretamente nos interessa no presente Projeto. Ainda que de forma introdutória e sintética Vigotski, ao buscar identificar os aspectos que realmente diferenciam os homens dos animais colocou, no cerne da investigação, a questão do “desenvolvimento de propriedades cuja formação subjuga-se à apropriação da cultura” (MARTINS, 2013, p.2), sem perder, contudo, a “unidade contraditória entre as dimensões naturais e sociais” humanas, de um modo tal que, a “distinção entre as propriedades naturais e culturais do psiquismo” assume um significado de elemento matricial de sua proposta psicológica (2013, p.4). O que está em cena, conforme destaca Martins (2013) é o pressuposto materialista do homem como “um ser social ativo”, caracterizado, principalmente, por sua atividade vital de transformação da natureza e de si mesmo: o trabalho; este “nascedouro do homem, de suas propriedades, necessidades, possibilidades e limites” (2013, p.8)[6]. Está trazendo como eixo de análise a relação natureza-cultura, e por isso, postula a existência de dois tipos de funções psicológicas: as elementares (regidas por mecanismos biológicos) e superiores (regidas por leis históricas e sociais).

Dedicou-se, portanto, ao estudo das “funções psicológicas superiores”, concebendo-as como “processos funcionais”cuja dinâmica de desenvolvimento e materialização constituem o próprio psiquismo como um “sistema interfuncional”, que adquire o estado de “um todo único no qual seus constituintes [as próprias funções psicológicas] articulam-se, condicionam-se, mutuante” (MARTINS, 2013, p.6). Nessa perspectiva, o desenvolvimento do psiquismo “identifica-se com a formação dos comportamentos complexos culturalmente instituídos” (p.7), os quais se vinculam por “dimensões estruturais e funcionais” da psique, que vão emergindo e se consolidando no próprio curso de seu desenvolvimento, o qual, diga-se de passagem, se dá tão somente circunscrito às relações sociais consubstanciadas por processos e mecanismos semióticos. É justamente na superação de suas propriedades naturais que o psiquismo transforma sua capacidade de “captação e domínio da realidade”, adquirindo uma estrutura e funcionamento cultural que atuam sobre os processos mentais, alterando sua qualidade: a “apreensão sensorial pura” é transformada por novos “domínios perceptivos, atencionais e mnêmicos” que possibilitam a “criação de uma imagem mental” da realidade objetiva e suas relações (MARTINS, 2013, p.9). Essa imagem mental, que constitui o próprio psiquismo, resulta do trânsito dinâmico de conversação (internalização) da realidade objetiva em realidade subjetiva. Por sua vez, o processo de internalização só acontece na materialidade das relações sociais valendo-se de seus substratos semióticos.

Propondo-se, a partir da psicologia dialética de Vigotski, a investigar os processos iniciais do desenvolvimento psíquico, Pino (2005) propõem alguns “indicadores de desenvolvimento” que poderiam captar a ação da cultura sobre as funções orgânicas psíquicas, transformando- as em funções culturais. Estes indicadores, – o choro, o movimento, o olhar, o sorriso e a combinação de todos eles – vão se desenvolvendo e revelando “gradientes de evolução”, a partir dos quais se podem acessar indícios das transformações culturais no desenvolvimento psíquico das crianças acolhidas. De modo sintético, segundo Pino (2015) o choro é uma das características que faz parte das marcas do homo sapiens, de modo que, nos primeiros dias e semanas de vida, este tem caráter nitidamente orgânico, de origem bioenergética. Entretanto, considerando alguns estudos sobre o tema[7] Pino (2005, p. 204) demonstra que posteriormente as primeiras três ou quatro semanas, as modalidades primárias do choro tende a diminuir sua frequência ao passo que novas reações surgem como novas necessidades, incluindo, a de presença humana. O choro vai, assim, se constituindo, expressando e simbolizando diversas formas de sentimento que o bebê vai desenvolvendo em relação ao mundo, tornando-se uma representação que atua como modo de influência sobre o outro e, depois, sobre si mesmo.

Em relação ao movimento Pino (2005, p. 207) se vale das contribuições de Henri Wallon (1941) para compreender o processo de transformação da atividade sensório-motora em atividade de natureza simbólica. Sinteticamente, o movimento é essencialmente o deslocamento no espaço, e tem potencialmente as direções que podem ser internalizadas na vida psíquica. O autor descreve três tipos de movimento: passivo (sob a influência de forças externas), ativo (feito de deslocamentos autógenos) e o deslocamento de segmentos do corpo (reações posturais), para revelar o quanto o movimento é um recurso de reação do bebê ao meio social, e ao mesmo tempo, um organizador da própria vida psíquica, revelando-se como um importante testemunho da vida psíquica nos primeiros meses de vida.

Sobre o olhar, Pino (2005) expõe que a visão é uma função biológica que está presente em diversas espécies que possuem um sistema nervoso e, assim como quase todas as outras funções, também segue caminhos de desenvolvimento antes de se tornarem simbólicas. Sua transformação em olhar vai depender da própria experiência histórica do homem, tornando-se uma forma singular de expressão e comunicação. Comenta que a percepção que um adulto possui do mundo não é a mesma que um bebê, pois isto ocorre através de uma construção história e social de cada ser humano. Ver e perceber são modos distintos de fazer funcionar essa mesma função: “ver é função natural de órgãos formados ao longo da evolução; perceber é função desenvolvida pelos homens, portanto cultural”, assim se manifesta no indivíduo a consciência do mundo, dos outros e de si (PINO, 2005, p. 211, grifo do autor).

Assim como outros indicadores, o sorriso é uma reação primitiva do bebê humano da qual o humano adulto poderá somente dar interpretações baseadas em sua experiência histórica (PINO, 2005), de modo que também ele, para se tornar função, necessita passar por processos de desenvolvimento. O sorriso é um marco visível no comportamento da criança e inaugura uma nova era em seu mundo, podendo ser a primeira manifestação intencional do comportamento da criança e a primeira descoberta do outro, sem a clara consciência do que está vendo. O sorriso faz parte da primeira virada psicológica na vida da criança, pois ele “é a primeira manifestação ativa, orientada e intencional, do comportamento da criança, sem contar que, desde o segundo mês, ela segue com seus olhos o rosto humano” (SPITZ, 1946, p.69 apud PINO, 2005, p. 213).

Estes são alguns dos indicadores de evolução das funções psíquicas superiores apresentados por Pino (2005, p.215), com os quais trabalhamos nesse Projeto. Além desses indicadores de desenvolvimento, o autor apresenta ainda “gradientes de evolução” das funções. O papel primordial dos gradientes é possibilitar que seja percebida a existência de mudanças na evolução das funções biológicas, evidenciadas pelo aparecimento de aspectos novos que, ou não apareciam antes, ou se apresentam, agora, sob formas características novas, em função da experiência cultural da criança. Pino (2005) propõem níveis evolutivos característicos para cada gradiente[8].

A observação dos indicadores de desenvolvimento, seus gradientes e níveis evolutivos impuseram o desafio metodológico de observar, de forma detalhada, as ações dos sujeitos e as relações interpessoais estabelecidas por eles, dentro do contexto interativo proporcionado pelo SAFA-Piracicaba, visando identificar a transformação do funcionamento intersubjetivo para o intrasubjetivo, a conversão do plano natural para o cultural. Foi nesse contexto empírico que o Projeto materializou sua investigação sobre os impactos da separação e do afastamento de crianças/adolescentes de suas famílias de origem, visando, ainda, identificar os efeitos da inserção e da convivência das crianças/adolescentes em famílias acolhedoras.

Para tal, recorreu-se a um conjunto de procedimentos metodológicos de natureza qualitativa, que incluíram os seguintes procedimentos: elaboração e análise de Diário de Campo, no qual foram narradas todas as observações realizadas nas visitas monitoradas da família de origem com a criança, e registradas informações sobre a relação da família extensa e a criança, dados dos atendimentos individuais com famílias de origem e extensa, conteúdos de reuniões de rede e de equipe. Posteriormente, destes diários de campo foram retirados os fragmentos mais relevantes, servindo para análise dos episódios interativos. Em seguida, os fragmentos foram inseridos num quadro de sistematização de dados e, novamente houve a seleção dos mais relevantes para compor a análise. A análise documental foi outro procedimento que compôs o levantamento de dados, sendo disponibilizados pelo SAFA-Piracicaba os documentos: Plano Individual de Atendimento (PIA’s); e os processos judiciais de cada caso. Os nomes citados nos registros estão abreviados e seguidos do número do caso no SAFA, e para as bebês, foram criados pseudônimos para que sejam preservadas as identidades dos envolvidos e o sigilo profissional. Acrescentando-se e esses procedimentos utilizou- se da metodologia de análise microgenética que, segundo Góes (2000), trata-se de uma maneira de construção de dados que necessita do recorte de episódios interativos e da atenção voltada aos seus detalhes, os quais devem resultar num relato das minúcias dos episódios interativos.

CONTEÚDO

A partir de uma breve descrição da história dos casos e da exposição dos dados obtidos em relação aos gradientes de desenvolvimento e a seus níveis evolutivos, pode-se proceder a um esboço de análise do desenvolvimento dos processos psíquicos das bebês acolhidas acompanhadas, visando identificar tanto os efeitos da separação de suas famílias de origem quanto da convivência familiar em família acolhedora.

Caso 01 – Alice

Alice, nascida no dia 09 de janeiro de 2016 e acolhida no dia 02 de agosto de 2016, teve o acolhimento motivado por situações de negligência causadas pela genitora Ae17/24. A genitora experimentou

longo histórico de acolhimento institucional, sendo acolhida aos 04 anos e 09 meses de idade, permanecendo institucionalizada até a sua maioridade. Viveu situação de evasão da instituição e chegou a estar em situação de rua neste período. Foi neste contexto que Ae17/24 deu à luz, no ano de 2013, a G24, que foi acolhido institucionalmente, e encaminhado para a família substituta na segunda metade do ano de 2016. Após o nascimento de G24, Ae17/24 continuou acolhida ao lado do filho, sendo esta a ferramenta encontrada pela rede socioassistencial para seu fortalecimento e para permitir a construção de sua maternidade.

Neste período a genitora envolveu-se com An24, que conheceu em ambiente de rua, e que era usuário de “crack”. Embora soubesse da situação judicial delicada que enfrentava, passou a delegar os cuidados do bebê aos educadores e outros adolescentes acolhidos. Após passar por diversas moradias, entre elas a de suas irmãs e de sua genitora, Ae17/24 deu à luz a Alice, fruto de seu relacionamento com An24, porém, Alice foi registrada apenas em nome da genitora. No período de nascimento de Alice, Ae17/24 viveu grandes conflitos de relacionamento familiar, não tinha residência fixa, o que culminou com o acolhimento de Alice em agosto de 2016. No mesmo dia em que a Alice foi acolhida, a genitora mudou-se para a República Acolhedora, casa destinada a jovens egressas de serviços de acolhimento. Ae17/24 permaneceu residindo na República Acolhedora até dezembro de 2016 e mudou-se para a cidade de Rio das Pedras, onde reside com seu novo companheiro El17/24.

De acordo com todos os dados levantados e com a sequência dos episódios interativos foi possível perceber índices de desenvolvimento da bebê Alice, tais como: movimento corporal rítmico ao escutar a música infantil que a mãe sempre colocava ao visitá-la; o balbucio de sílabas e o balbucio de sílabas adequadas às situações específicas; o desenvolvimento da ação de engatinhar e, posteriormente, o desenvolvimento da marcha com auxílio do adulto ou de objetos de apoio. Todas essas conquistas foram obtidas com participação da genitora no processo, a qual recebida esses progressos com alegria, sempre verbalizando admiração pela filha, demonstrando uma concepção e projeção positiva sobre Alice. Apesar dos movimentos instáveis da genitora em algumas ocasiões, ficou demonstrado que há um afeto recíproco na relação mãe-filha, e a mãe mostra facilidade ao desenvolver a função materna. Neste sentido, foi possível perceber que há resistência da bebê em se separar de Ae17/24 ao final de algumas visitas, e essa mesma resistência de separação também existe da parte da genitora.

Os acompanhamentos se iniciaram quando a bebê contava com sete meses e quinze dias e, a partir da escala sequencial dos níveis evolutivos proposta por Pino (2005), podemos notar semelhança no desenvolvimento de Alice e do sujeito analisado pelo autor. A partir da análise do caso de Alice podemos levantar a hipótese de que, no início do acompanhamento, a bebê se encontrava entre o nível 4 e o nível 5. Isso pôde ser percebido, pois, algumas marcas de desenvolvimento já estavam consolidadas, enquanto outras surgiram no decorrer do processo. Algumas marcas que emergiram foram: a retribuição de brincadeiras com sorrisos e movimentos; começo da integração motora dos movimentos dos membros superiores e inferiores, todas presentes no nível 4. No último encontro a bebê contava com onze meses e sete dias e já havia o despontar de aspectos relacionados ao nível 5, tais como: a integração dos movimentos de pés, mãos e tronco; passagem do estado de sentado para o movimento de engatinhar, tendo intenção de aproximação dos objetos; começo da discriminação perceptiva dos objetos, interesse crescente por eles e pela sua manipulação, o que leva a passar algum tempo “brincando” com estes. Demonstrava, também, interação com as pessoas, parecendo existir, às vezes, uma espécie de concorrência do interesse pelos objetos em relação às pessoas e o começo da manipulação de objetos com a participação do outro de maneira lúdica. Nestes aspectos houve disparidades entre Alice e o bebê analisado por Pino (2005), o qual já se encontrava no nível 6 aos onze meses. Entretanto, esse resultado não representa nenhuma defasagem no desenvolvimento de Alice.

Caso 02 – Isabel

Isabel nasceu no dia 29 de setembro de 2016 e foi acolhida no dia 13 de outubro de 2016. O acompanhamento da família pela rede socioassistencial se iniciou quando a genitora KC29 ainda se encontrava na primeira infância, quando sofreu abuso sexual perpetrado pelo tio avô materno S29. A situação culminou com o Acolhimento Institucional da genitora que permaneceu por, aproximadamente, dois anos no antigo abrigo “Casa Transitória”. Após seu desacolhimento, retornou à família de origem. Além do acolhimento da genitora, há no histórico familiar mais dois casos de Acolhimento Institucional: as tias maternas AJ29 e MR29 e sua genitora foram acolhidas em 2015, após constatação de que estavam expostas a riscos, entre eles violência física, sexual, negligência e, futuramente, exploração sexual e situação de rua. A avó materna RA29 está interditada de exercer atos da vida civil desde 2006, devido quadro de adoecimento mental, e encontra-se sobre tutela da bisavó materna, a sra. MJ29.

Com aproximadamente 14 anos, seu segundo acolhimento, a genitora passou a fazer uso de substâncias psicoativas, ficando longos períodos fora da instituição e, em seu retorno, encontrava-se sempre muito magra, debilitada e em situação de exploração sexual. O uso abusivo de substâncias psicoativas culminou com a internação da genitora em uma clínica de desintoxicação por um período de um ano e meio. Quando completou dezoito anos deixou a unidade de tratamento e teve recaída, o que fez com que passasse longos períodos em situação de rua.

Segundo dados de reuniões de rede e do SAFA-Piracicaba, o suposto genitor W29 aos 09 anos já fugia da casa da família e ficava em situação de mendicância. No período em que ficava na rua, inventava que seus pais haviam falecido infectados pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) para mobilizar as pessoas, para que dessem dinheiro a ele. Na mesma época iniciou o uso de substâncias psicoativas. No ano de 2004, após arremessar um tijolo contra o rosto de uma mulher, o genitor ficou detido por sete meses devido à tentativa de homicídio. Diversas vezes W29 esteve envolvido em agressões, chegando a tentar esfaquear o avô paterno de Isabel. Além disso, KC29 relatou por diversas vezes situações de violência com pedaços de pau, lâminas, entre outros. Esses episódios de violência também ocorreram quando a genitora estava em período gestacional, o que poderia ter desencadeado aborto.

No período gestacional, a genitora foi acolhida novamente na residência da bisavó MJ29 e realizou o pré-natal regularmente, apresentando indícios de estar mobilizada devido à gestação, chegando, inclusive, a interromper o uso de substâncias psicoativas. Apesar das mudanças apresentadas pela genitora, Isabel foi acolhida, pois o núcleo familiar da KC29 possuía poucos recursos para oferecer suporte à genitora que, sozinha, não conseguiria assegurar os cuidados necessários da criança. Na casa da família residem S29 (tio avô materno), H29 (tio avô materno), MJ29 (Bisavó materna), RA29 (avó materna), J29 (tio materno), JA29 (tio materno). Os tios maternos de Isabel realizam uso e tráfico de substâncias psicoativas na casa. Outra questão relevante para o acolhimento foi a permanência da tia materna em Acolhimento Institucional e a impossibilidade de reintegração da adolescente em família de origem.

Toda essa história familiar de violação, violência e instabilidade socialsofridapelagenitoranãodeixoudeimpactaragestaçãoenascimento da bebê Isabel, a qual demonstrou poucos índices de desenvolvimentno durante o período de acompanhamento. Simultaneamente, ao pouco desenvolvimento desses índices evolutivos pôde-se notar a grande demanda de auxílio da genitora para desempenhar as funções maternas, de modo que nos sentimos autorizados a levantar a hipótese de que os poucos índices de desenvolvimento da bebê estão diretamente relacionados à dificuldade da mãe em asumir suas funçõs maternas. A correspondência entre os baixos índices de desenvolvimmento de mãe e filha se confirmam, também, através de alguns relatos de técnicos dos serviços que acompanham o caso, os quais, por vezes, apresentam a dúvida/confusão entre quem de fato está deveras acolhida: a genitora ou a bebê.

Nas observações das visistas monitoras, Isabel se mostrava bastante incomodada no colo da mãe, e expressava-se com gemidos e, por vezes, choro. O sorriso dirigido a genitora aparecia em raros momentos, sendo mais frequente no contato com terceiros (técnicos ou família acolhedora). Demonstrava também o olhar vago e uma condição motora que suscitou preocupação por parte dos bolsistas e das técnicas do SAFA-Piracicaba. No entanto, há registros de que a situação motora e o olhar da bebê, bem como o brilho em sua expressão, ausentes na presença da mãe, se altera na presença da família acolhedora (PAF016).

Um dos desafios colocados pelo caso foi a repetida necessidade de uma mediação mais ativa por parte dos bolsistas e técnicas do SAFA- Piracicaba com relação à genitora, na perspectiva de incentivá-la e investir em sua apropriação do repertório de cuidados maternos, bem como criar situações de aprendizagem para possibilitar-lhe segurança e proteção à infante. Aparentemente, a genitora demonstrou não escutar as orientações, parecendo ignorá-las, sendo a elas indiferentes. Porém, segundo relatos de técnicos da rede sociassistencial há mudança em sua conduta após a orientação, inclusive, com execução do que lhe foi indicado. Além dessa dificuldade, a genitora demonstrou dificuldades para lidar com frustrações e com as dificuldades que surgiam em seu relacionamento com a filha. Embora, KC29 apresente dificuldades em seguir orientações, quando se trata dos cuidados maternos, demonstra um esforço em segui-las.

Em relação a esse conjunto de dificuldades apresentadas por KC29 levantou-se a hipótese de que estas vão além de uma dificuldade de aprendizagem cognitiva, manifestando-se, claramente, enquanto um conflito de natureza psíquica-emocial complexo, justamente, em função da baixa qualidade das relações sociais que mediaram seu desenvolvimento psíquico no início da vida.Tudo indica que ela necessita ser cuidada para conseguir cuidar, todavia não há disponibilidade de nenhum familiar para acolhê-la. Há dúvidas se as novas aquisições sobre a função materna serão suficientes para o retorno do bebê junto à mãe.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Por meio dos dados coletados e analisados foi possível realizar uma análise dos processos interativos em sua qualidade de espaço que processa a internalização. Pudemos identificar e examinar as minúcias do desenvolvimento psíquico das bebês, através da escala sequencial dos níveis de gradientes formuladas por Pino (2005) a partir da qual, pelos movimentos, falas, choro, riso e olhar das bebês tivemos a possibilidade de acessar seu desenvolvimento em relação à cultura e à família de origem. Foi possível verificar que o desenvolvimento cultural das crianças, principalmente de Alice, ou sua dificuldade no caso de Isabel, se encontra, diretamente, relacionado às práticas e relações sociais estabelecidas com outro. O grau com que elas vão se apropriando das condutas complexas historicamente instituídas, desenvolvendo assim seu psiquismo, depende, diretamente, da boa qualidade das relações que estabelecem. Cabe ressaltar que esse pormenor também se aplica ao adulto, no caso, à genitora de Isabel, a qual foi aprendendo com os outros adultos algumas funções maternas. O papel dos bolsistas junto à genitora de Isabel foi importante, visto que houve um estreito acompanhamento das visitas monitoras. Nestas visitas, os bolsistas faziam as mediações necessárias para que ela avançasse no que concerne à sua função materna. Essas mediações colaboraram no aprendizado sobre troca de fraldas, maneira de segurar a bebê ou pegá-la. Também, todos os dados coletados foram compartilhados com as técnicas do SAFA no intuito de que o Serviço avance no acompanhamento dessas crianças e famílias.

Nesse sentido, pode-se afirmar que os aportes teórico- metodológicos articulados no Projeto se apresentaram como parâmetros satisfatórios para se identificar os efeitos da separação da criança/adolescente da família de origem, bem como da convivência familiar em família acolhedora, à medida que nos permitiu acessar o início das transformações das propriedades naturais do psiquismo em funções culturais. Isso não quer dizer, contudo, que todas as suas possibilidades explicativas foram exploradas em exaustão. Embora haja um acompanhamento das genitoras pela rede socioassistencial, a prática extensionista permitiu-nos ainda perceber que, apesar de os encontros monitorados no SAFA contribuir significativamente para as genitoras se tornarem mães, o alto número de genitoras egressas de acolhimento institucional indica que é necessário haver uma dedicação maior a estas, sugerindo que há aspectos metodológicos desse Serviço que podem avançar ao se incluir um acompanhamento mais próximo das genitoras o que, a princípio, não é uma ação prevista pelos seus marcos legais.

NOTAS

Artigo escrito por Anderson dos Santos, Natália Navarro, Dra. Karina Garcia Mollo e Ms. Fábio Henrique Ramos. Publicado no livro “A Extensão como Potencial para uma Educação Cidadã” (Org. Josué Adam Lazier, Ismael Forte Valentin). Editora UNIMEP, 2017. pp.93-114. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O LIVRO COMPLETO

[1] Executado por duas entidades de assistência social: Casa do Bom Menino e Lar Franciscano de Menores.

[2] A respeito dos critérios ver: MOLLO, K. G.; HASSEGAWA, L. C.; NAVARRO, N. C. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE REINTEGRAÇÃO NA FAMÍLIA DE ORIGEM. In: Josué Adam Lazier; Ismael Forte Valentim. (Org.). Coletânea do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Instituições Comunitárias de Educação Superior. 1ed.Piracicaba: Editora Unimep, 2016, v. 4, p. 201-226..

[3] Segundo Tuleski (2008) para Marx é somente nos países cujo desenvolvimento capitalista fora obtido, que se pode chegar ao socialismo, pois, para este se desenvolver, é necessária uma classe de “operariado revolucionário”, a qual se obtém apenas em países que vivem o pleno desenvolvimento do capitalismo. Há, no capitalismo, uma natureza revolucionária, que se afigura como condição necessária à construção do socialismo. As condições que tornavam a classe mais “bem organizada” eram: conhecimento técnico, consciência de suas condições de exploração e chances de organização política.

[4] A década de 1920 apresentava, na união soviética, dentre outras abordagens: a reflexologia de Bekhterev e de Pavlov, a psicanálise de Freud e a psicologia da gestalt com Koller e Koffa; todas, segundo sua visão, incapaz de estudar, unificadamente, o “especificamente humano”. Sobre as distintas propostas psicológicas e suas incapacidades ver: DELARI JR. Achilles. Consciência e linguagem em Vigotski – aproximações ao debate sobre a subjetividade. Campinas: UNICAMP, Faculdade de Educação (Dissertação de Mestrado), 2000.

[5] Ver DELARI JUNIOR, Achilles. Vigotski: consciência, linguagem e subjetividade. Campinas: Alínea, 2013; e . Consciência e linguagem em Vigotski – aproximações ao debate sobre a subjetividade. Campinas: UNICAMP, Faculdade de Educação (Dissertação de Mestrado), 2000.

[6] Segundo Martins (2013) é no processo de transformação da natureza que o homem é transformado: inicialmente,por essa atividade criar e desenvolver “mecanismos psicobiológicos” que o diferencia dos demais seres vivos (embora, aqui, ainda assumam uma forma geral de propriedades naturais); posteriormente, por essa relação requer “à complexificação do psiquismo, isto é, a superação de suas propriedades naturais” (p.8-9).

[7] Dentre os quais menciona: A. Gesell e F. L. Ilg, 1967; P. Osterrieth, 1972; R. Spitz, 1968; D. E. Papalia e S. W. Olds, 1975.

[8] Em relação à escala sequencial dos “níveis evolutivos” ver: PINO, A. As marcas do humano: as origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S. Vigotski. São Paulo: Cortez, 2005 (Capítulos VII e VIII).

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